União Europeia deverá aprovar regras mais rígidas na rotulagem de produtos orgânicos

União Europeia deverá aprovar regras na rotulagem de produtos orgânicos

Dúvidas quanto à procedência dos produtos rotulados como orgânicos fará com que a Comissão Europeia implemente regras mais rígidas para concessão do selo. Sabe essas notícias que de vez em quando aparecem como “só no Brasil, mesmo”? Pois é, tomates com pesticida e azeite de oliva batizados não são exclusividades tupiniquins.

Escândalos como esses têm se tornado cada vez mais frequentes também em solo europeu. Mas Dacian Ciolos, Comissário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, está determinado a forçar a indústria a mudar a forma que tem operado. De acordo com a Comissão Europeia (braço executivo do bloco econômico, também responsável por propor novas leis e políticas), é necessário revisar as normas atuais da UE para alimentos orgânicos. Boas notícias para os consumidores; porém agricultores e associações de produtores de orgânicos não estão tão animados com a proposta. 

Produtos orgânicos não são mais apenas um nicho. São um setor importante da economia com receita anual de 20 bilhões de euros,” disse Ciolos segunda-feira (24) em reunião com os ministros de agricultura europeus em Bruxelas. Ainda de acordo com Ciolos, a confiança do consumidor deve ser recuperada pelo endurecimento das regras. “Sejam alimentos convencionais ou orgânicos, o problema com esses escândalos é que os consumidores geralmente não sabem exatamente quem são os produtores e os produtos envolvidos,” disse Andreas Winkler, da ONG europeia Foodwatch. 

Ele ressaltou a importância de criar melhores incentivos para encorajar produtores a seguir as regras alimentares, de higiene e rotulagem. “Faz uma enorme diferença se os produtores têm simplesmente que temer uma multa e a devolução do produto, ou se eles terão que informar transparentemente o consumidor a respeito dos resultados do controle de qualidade dos alimentos,” disse Winkler. 

Para Ciolos, os produtores que violarem as normas deveriam perder sua certificação orgânica. Já aconteceram diversos escândalos de contaminação de produtos rotulados como orgânicos por pesticidas, ou em que nem sequer tinham origem orgânica. Ainda segundo o Comissário, a tentação de faturar fraudulentamente veio da crescente demanda de orgânicos

O Comissário espera poder abolir todas as exceções que atualmente são permitidas na agropecuária orgânica. A utilização de sementes e ração convencionais deverão ser reduzidas severamente, e os limites de contaminação por pesticidas e transgênicos deverão ser endurecidos também. Entretanto, a Comissão prevê uma transição gradual para as novas regras. Haverá impactos das novas regras no comércio, e produtos oriundos de países que não fazem parte da UE também deverão seguir as novas regras

Nós queremos negociar com parceiros de fora da UE e garantir padrões consistentes,” disse Ciolos. A proposta da Comissão da UE é apenas o primeiro passo, agora o Parlamento Europeu e os estados-membros devem decidir os exatos termos da legislação. Mas a indústria de orgânicos já está preocupada de que as novas regras prejudiquem pequenos produtores. E tem o apoio de políticos. “Eu não quero fazer com que os produtores orgânicos tenham que enfrentar uma burocracia excessiva para produzir alimentos orgânicos. Nós temos que usar de bom senso,” disse o Ministro Federal de Agricultura da Alemanha, Christian Schmidt. Eles também têm o apoio de associações de produtores orgânicos. “Nós apoiamos os objetivos. E que a Comissão Europeia queira reestruturar todo o negócio é um passo na direção correta. Mas da forma que está, não há como tornar essa regulação efetiva,” disse Jan Plagge, presidente da Bioland – maior associação de alimentos orgânicos na Alemanha. Para Plagge, os limites para pesticidas, OGMs e outras substâncias indesejadas serão demasiadamente rígidos para produtos orgânicos no futuro. “A proposta da Comissão Europeia irá desacelerar a produção de orgânicos,” nas palavras dele. 

O Comissário Ciolos, entretanto, discorda, ressaltando que conforme a conferência em Bruxelas o objetivo não é reduzir a capacidade de produção de orgânicos, mas recuperar a confiança dos consumidores. Ainda de acordo com o Comissário, o mercado de produtos orgânicos quadruplicou, enquanto a área cultivada apenas dobrou.

As novas regulações da UE sobre orgânicos podem ser uma boa oportunidade para produtores brasileiros – desde que tenham um sistema responsável e que cumpram com os novos parâmetros.

Fonte foto: Morgue File