Brasil dá de mil em merenda escolar do Reino Unido: quando o que é público faz diferença

Brasil dá de mil em merenda escolar do Reino Unido: quando o que é público faz diferença

Uma foto da merenda escolar oferecida aos alunos das escolas britânicas viralizou nas redes sociais e envergonhou o governo do primeiro-ministro Boris Johnson.

Também pudera! Às crianças é oferecido um “banquete de trash food”:  um saco de pão de forma, uma embalagem de queijo fatiado, duas batatas, duas cenouras, duas bananas, três maçãs, uma lata de feijão branco, um pacote de macarrão, um tomate, dois bolinhos industrializados e três envelopinhos de iogurte líquido integram a lista de comida de cinco dias de merenda escolar de uma criança britânica.

A “foto da vergonha”, divulgada no Twitter por uma mãe, estampou as capas dos principais jornais britânicos, conforme divulgou o El Pais. Até o primeiro-ministro se manifestou admitindo que:

“Essas imagens são escandalosas, vergonhosas e todo um insulto para as famílias que receberam esses pacotes”.

O líder da oposição, Keir Starmer, do Partido Trabalhista, questionou os cidadãos de seu país:

“Você estaria feliz alimentando seus filhos desse jeito?”

Durante a pandemia, o Ministério da Educação ofereceu duas opções às escolas: entregar pacotes semanais de alimentos diretamente aos alunos ou encaminhá-los aos serviços sociais para que recebessem cupons aceitos nas grandes redes de supermercado. O valor recebido por cada escola semanalmente é o equivalente a R$ 26 por criança, enquanto os cupons distribuídos, por semana, valem R$ 110 aproximadamente.

Após a publicação da foto, vários pais alegaram que poderiam, com esse dinheiro, comprar produtos com mais qualidade nutricional para os seus filhos e em maior quantidade.

E no Brasil?

O Brasil é um modelo quando se fala em merenda escolar. Apesar das notícias de desvio de verba de merendas, o país tem um programa exemplar desde a década de 1950.

Trata-se de um programa de suplementação alimentar cujo objetivo é garantir aos escolares, na faixa etária dos 7 aos 14 anos, o atendimento de 15% das suas necessidades nutricionais diárias.

Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, ficou garantida a alimentação para todos os alunos do ensino fundamental, da educação infantil e das creches através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O programa da merenda escolar é fundamental para a redistribuição de renda entre as camadas mais pobres, sobretudo, porque o seu foco principal é a criança.

Cerca de 386 milhões de estudantes recebem merenda escolar, de acordo com um estudo feito pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2019. Para muitas crianças e adolescentes, a única refeição do dia é aquela oferecida pela escola.

A merenda escolar durante a pandemia

O Brasil de Fato entrevistou Thalles Gomes, advogado que atua na área de alimentação escolar, para explicar o que as autoridades brasileiras fizeram para lidar com a suspensão da merenda escolar durante a pandemia.

O governo federal sancionou uma lei de redirecionamento de gêneros alimentícios das escolas para as famílias dos estudantes matriculados em instituições públicas de ensino. O PNAE atende 41 milhões de estudantes em todo o país, sendo que, dos 54 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza ou que vivem na extrema pobreza, 14 milhões têm menos de 14 anos. Ou seja, é a merenda escolar que garante a alimentação dessas crianças e jovens.

As secretarias estaduais e municipais passaram a distribuir kits de alimentação, respeitando os princípios nutricionais previstos no PNAE, para os responsáveis de cada aluno da rede pública.

Uma das regras definidas pelo Ministério da Educação na nova legislação inclui orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período da pandemia, a fim de fomentar a economia local e a valorização dos produtos regionais. A fiscalização da execução do programa é feita pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), compostos por profissionais da educação, entidades civis e pais de alunos.

Orientações nutricionais

Em 2013, o Ministério da Educação elaborou o Manual de Boas Práticas na Alimentação Escolar com o objetivo de oferecer informações para auxiliar o nutricionista responsável pela alimentação das escolas, de acordo com a realidade de cada uma delas. A interação com agricultores familiares e empreendedo­res familiares rurais é fortemente incentivada para inserir produtos locais na alimentação escolar.

O cardápio da alimentação escolar, elaborado pelo nutricionista, busca assegurar uma alimentação saudável e adequada que atenda as necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo.

Embora muitos tentem desmerecer os serviços públicos brasileiros, o Brasil dá aula em muitos aspectos. Durante a pandemia, o SUS mostrou-se exemplar e, também, na educação damos lições para o mundo com um sistema educacional comprometido com a qualidade, ainda que seja constantemente criticado por alguns políticos e por parte da sociedade.

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