Case-se com seu estuprador e livre-o da prisão. Todos contra essa barbaridade na Turquia

Parece inconcebível acreditar que existam leis para defender a violência e o abuso sexual contra crianças, mas infelizmente elas existem!

E um exemplo disso está ocorrendo na Turquia, um país de costumes e tradições arcaicas, retrógradas e ultrapassadas, onde impera a discriminação contra mulher e a exaltação ao machismo, mesmo às custas do desrespeito e da violência.

Para se ter uma ideia, a Organização das Nações Unidas estima que cerca de 482 mil meninas menores de 18 anos se casaram naquele país entre 2000 e 2010.

Nesse contexto, para piorar esse quadro, o governo turco quer instituir uma lei para promover a libertação de homens presos por abuso infantil, caso se casem com suas próprias vítimas. Absurdo, mas é real!

Pasmem, o Partido Conservador de Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente Recep Tayyip Erdoğan, com essa proposta, quer introduzir anistia a quem pratica tal ato, desde que o violentador se case com a vítima!

Em 2016, um projeto semelhante foi proposto e, na época, manifestantes e ativistas humanitários se opuseram, marchando pelas ruas de Istambul. Graças a esse movimento, a legislação proposta NÃO fora aprovada!

Na primeira tentativa de passar esse tipo de legislação pelo parlamento turco, em 16 de janeiro de 2016,  a proposta consistia em dar aos homens a suspensão das sentenças por crimes sexuais contra menores, desde que ocorresse matrimônio com as vítimas, e que estas não tivessem idade inferior a 10 anos. A proposta provocou indignação tanto dentro do país, como mundo afora!

Agora surge nesse ano, novamente proposta similar que estimula a violência sexual contra menores e, novamente, partidos de oposição e grupos de defesa dos direitos humanos imediatamente se levantaram contra tamanha atrocidade em forma de lei, que libera a prática do estupro infantil.

Fidan Ataselim, secretário geral do grupo ativista We Stop Stop Femicide, alegou que esse nova tentativa do governo de aprovar esse tipo de proposta é uma forma de apagar as evidências da crescente onda de violência contra menores.

O grupo We Stop Femicide, que investiga e rastreia a violência e as mortes envolvendo abuso sexual desde 2009 levantou a estimativa de que mais de 2.600 mulheres foram assassinadas na última década e esse grave problema tem aumentado a cada ano.

O Dr. Adem Sözüer, chefe do Departamento de Procedimentos Criminais da Universidade de Istambul, disse ao The Guardian que o novo projeto provavelmente aumentaria as taxas de violência contra mulheres e crianças porque “legitima a mentalidade de que mulheres são objetos a possuir ou existem para satisfação sexual”.

Tamanha reincidente arbitrariedade do governo turco gerou protestos no país inteiro, que se opõe à proposta que tem sido definida pela crítica e opositores como: “case -se com seu estuprador”.

O Partido Democrata dos Povos (HDP) declarou que esse projeto de lei valida dois graves problemas: o casamento infantil e o estupro, além de contribuir para incentivar o abuso infantil e a exploração sexual.

Felizmente, graças a anos de campanha de ativistas e defensores pelos direitos humanos países como: Líbano, Egito, Jordânia, Marrocos, Tunísia e Palestina, entre outros, removeram brechas na legislação que promoviam esse tipo de lei que normaliza a injustiça, o preconceito e a desumanidade.

A Turquia precisa seguir o exemplo desses países que aboliram esse tipo de lei que vai contra os direitos humanos.

Ainda bem que pessoas e autoridades do mundo inteiro estão se opondo e reagindo a essa barbaridade.

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Professora, alfabetizadora, formada em História pela Universidade Santa Cecília, tem o blog A Vida nos fala e escreve para GreenMe desde 2017.