Tag Archives: grilagem de terras brasil

MPF identifica cerca de 10 mil registros de proprietários privados em terras destinadas a povos indígenas

Por causa disso, a 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal, solicitou que fosse feito um levantamento de todos os registros públicos eletrônicos feitos na plataforma da Funai, referente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Assim, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da …

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Os perigos da Medida Provisória nº 910/2019, apelidada de MP da Grilagem

O texto da Medida Provisória nº 910 de 2019 está em tramitação no Congresso e, para não perder a validade, deverá passar pela votação da Câmara e depois do Senado. A MP foi encaminhada ao Presidente Jair Bolsonaro por Teresa Cristina, Ministra da Agricultura e propõe a alteração de artigos …

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