Crimes comuns, ambientais e de responsabilidade: entidades entram com representação contra Ricardo Salles

Em novembro de 2019, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles se reuniu com cinco infratores ambientais, em Brasília, para discutir sobre a suspensão da fiscalização na Reserva Extrativista Chico Mendes (Resex).

O “currículo” desses infratores é notável: um ex-procurador-geral do Acre acusado de abrir uma estrada ilegal dentro da Resex; um condenado por desmatamento; uma fazendeira que possui um haras dentro de unidade de conservação criada para atender a seringueiros, como informa a Folha de S. Paulo.

Após a reunião, Salles suspendeu a fiscalização dentro da Resex, localizada no Acre, após a comitiva alegar atitudes supostamente truculentas de agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de acordo com o Correio Braziliense.

O encontro contou com a presença do grileiro Rodrigo Oliveira Santos, que foi acusado de ameaçar de morte um servidor do ICMBio. Santos foi indiciado por essa ameaça e preso em flagrante por desmatamento.

Várias entidades contra Ricardo Salles

Como reação a esse encontro, várias entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, o Greenpeace, acadêmicos, políticos e representantes de movimentos sociais, entraram, esta semana, com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra Salles e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação do Meio Ambiente (ICMBio), Homero Cerqueira.

A intenção por trás do encontro, articulado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB) e o senador Marcio Bittar (MDB-AC), é diminuir a área da unidade de conservação.  A deputada do PSDB é autora de um projeto de lei que visa a retirar do parque Chico Mendes áreas que já foram tomadas pela pecuária, de acordo com a Folha.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mapeou que a perda territorial da Resex chegou a 74,5 km2 de floresta – a maior desde 2008. Não é coincidência que o órgão tenha sido alvo de ataques do governo federal, o que culminou na destituição do então diretor, Ricardo Galvão.

Crimes comuns, ambientais e de responsabilidade

Os signatários da representação alegam que sejam apurados pela PGR crimes comuns, ambientais e de responsabilidade administrativa, informa o site O Eco. O documento destaca que Ricardo Salles, ao reunir-se com pessoas notoriamente criminosas, teve uma atitude “de uma gravidade impressionante” e que

“a serem verdadeiros, representam uma verdadeira coleção de possíveis crimes praticados por um cidadão que já houvera sido condenado em primeira instância por infração penal ambiental, à época em que era Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o que inclusive motivou um pedido do Ministério Público pelo afastamento dele, Ricardo Salles, da pasta do Meio Ambiente do Governo Federal”.

Em 2018, Salles foi condenado por infração penal ambiental em primeira instância por favorecer empresas mineradoras alterando mapas de zoneamento do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê (APAVRT), quando o hoje ministro era secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Os signatários dizem, ainda, que:

Não seria exagero afirmar que essa postura tolerante dos dirigentes da pasta do meio ambiente e dos órgãos a ela vinculados com supostos crimes e criminosos ambientais, em última análise, do próprio governo federal, pode ser apontada como responsável pelo crescimento assustador das queimadas e do desmatamento não só na Floresta Amazônica, mas, em outros importantes biomas brasileiros, fatos que são do conhecimento público no país e no exterior, para nossa infelicidade”.

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É doutora em Estudos de Linguagem, já foi professora de português e espanhol, adora ler e escrever, interessa-se pela temática ambiental e, por isso, escreve para o GreenMe desde 2015.