Como sair da crise econômica? Dando terras aos índios, diz pesquisa

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As populações indígenas recebem muitas críticas da sociedade quando ações governamentais destinam-lhes terras a que elas têm direito. Além do estereótipo do qual os indígenas são vítimas, eles são concretamente ameaçados e até assassinados por fazendeiros que se sentem donos das terras de demarcação.

Os próprios parlamentares, com a ajuda dos meios de comunicação, difundem a tese de que demarcar terras para devolvê-las aos povos indígenas é um atraso econômico, porque prejudica o desenvolvimento do país. Entretanto, um relatório publicado esta semana por uma equipe internacional de economistas afirma justamente o contrário. Segundo o estudo da Word Resources Institute (WRI), somente na Amazônia brasileira, garantir a posse regularizada da terra para as comunidades indígenas vale pelo menos US$ 26 bilhões por ano – e talvez valha até mais do que o dobro disso.

Segundo um artigo da Folha de S. Paulo, o mecanismo de destinar aos nativos brasileiros seus territórios tradicionais impediria que quase 7 milhões de carros de passeio circulassem pelas ruas anualmente e eliminassem CO2 (dióxido de carbono) na atmosfera. O valor de US$ 26 bilhões anuais "limpos" refere-se apenas ao possível lucro se cumprida a legislação sobre a devolução das terras aos indígenas, já descontados os custos relacionados ao processo de regularização. 

O principal enfoque do estudo é climático, pois a emissão de CO2 custa muito caro, além dos seus efeitos negativos para o meio ambiente. No Brasil, o desmatamento é menor em reservas indígenas, chegando a cerca de 40% a menos do que em outras áreas. Além disso, a preservação de florestas acarreta outros benefícios, como a polinização, contribuindo para produção alimentar, a estabilização do clima, o suprimento de água para a agricultura e o consumo.

Pontos destacados pelo estudo

O relatório da WRI aponta três vantagens para a regularização das terras indígenas.

1- A taxa de desmatamento em terras indígenas de posse segura é menor

Entre 2000 a 2012, as taxas anuais de desmatamento média no interior das terras indígenas foram de 2 a 3 vezes menores do que em florestas semelhantes sem a posse segura na Bolívia, no Brasil e na Colômbia. Os três países comprometeram-se em regularizar, reconhecer e proteger as terras indígenas desde os anos 1990 e, em particular, na última década. Os efeitos sobre a redução do desmatamento são já perceptíveis, sugerindo que as taxas de desmatamento têm diminuído ao longo do tempo e que esses efeitos provavelmente continuarão se as terras indígenas permanecerem seguras.

2 - Os benefícios das terras indígenas de posse segura superam os custos

A posse seguras das terras indígenas reduz a poluição através da filtragem da água e o controle de inundações, ancorando o solo. Esses benefícios superam largamente os custos de obtenção de terras. A terras indígenas de posse segura na Amazônia podem gerar um benefício total líquido que varia entre US$ 4.888 e US$ 10.784 por hectare na Bolívia; U$ 4.636 e US$ 10.402 por hectare no Brasil; e US$ 4.610 e US$ 10.344 por hectare na Colômbia. Isso se traduz em benefícios totais uma economia estimada de US$ 54 a 119 bilhões para a Bolívia; U$ 523 a U$ 1,165 bilhões para o Brasil; e U$ 123 a 277 bilhões para a Colômbia em 20 anos. 

3 - Terras indígenas de posse segura reduzem as emissões de CO2

Um dos muitos benefícios ecológicos que as terras indígenas de posse segura fornecem é a compensação de carbono para reduzir as emissões de CO2 e controlar a mudança climática. Essas terras proporcionam benefícios significativos de carbono global de mitigação na Bolívia, no Brasil e na Colômbia, perfazendo um total de US $ 25-34 bilhões nos próximos 20 anos, evitando as emissões de CO2 em 42.8-59.7 Mt. Isso equivale de 9 a 12,6 milhões de veículos de passageiros fora das estradas por um ano.  Os custos estimados de mitigação do carbono através da garantia de terras indígenas na Bolívia, no Brasil e na Colômbia variam de US$ 2,04 a US $ 11,88 por tonelada de dióxido de carbono (tCO2). Esses custos são significativamente mais baixos do que os custos médios de CO2 evitados por meio de captura e armazenamento de combustíveis fósseis, que são estimadas em cerca de US$ 58/t CO2 para usinas de energia movidas a carvão (de 5 a 29 vezes mais caro do que garantir terras indígenas) de carbono, e US$ 85/t CO2 para usinas de energia movidas a gás natural (de 7 a 42 vezes mais caro).

Se o argumento sociocultural não convencia muitas pessoas sobre a importância da demarcação de terras indígenas, a economia ajuda a comprovar os benefícios que a regularização dessas terras traz para toda a sociedade e para o meio ambiente.

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