Liminar contra implantação de ciclovias é suspensa em São Paulo

Liminar contra implantação de ciclovias é suspensa em São Paulo

“É sério?” “Derrubaram a liminar!” “Liberaram as ciclovias!” “Tem certeza?”. Essas foram algumas das reações registradas por este redator durante a manifestação em prol da implantação das ciclovias na cidade de São Paulo, depois que a notícia da queda da liminar, determinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalinique, foi divulgada entre os manifestantes.

As obras foram paralisadas no último dia 17 de março, quando a Promotoria da Justiça de Urbanismo e Meio, por meio da ação movida pela promotora de Habitação e Urbanismo Camila Mansour Magalhães da Silveira, solicitou a suspensão das obras alegando que faltariam estudos e projetos executivos para as obras. Alegação que foi aceita Ministério Público Estadual.

A ação causou indignação nos ciclistas e nos cidadãos paulistanos que enxergam com bons olhos o futuro das vias como meio de transporte, que não ficaram de mãos atadas e organizaram um protesto imediato na Avenida Paulista, mas com pouca adesão devido a urgência do momento, e outro ocorrido no dia 27, este com a participação de milhares de pessoas (sete mil de acordo com os organizadores, os ciclistas do site “Vá de Bike”) e que contou com o apoio também de mais de 45 cidades brasileiras e também colegas de bicicleta de algumas partes do mundo.

Skatistas, patinadores, corredores, cadeirantes e até famílias andando a pé, também deram uma força ao movimento dos ciclistas.

O resultado foi imediato, com a decisão sendo julgada no começo da noite. Ao saber da notícia, os ciclistas correram para os celulares para checar a informação que, uma vez confirmada, foi motivo de grande comemoração.

No despacho que derrubou a liminar, o desembargador Nalini registrou que, a princípio, a falta de estudo prévio de impacto viário não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do Município, para se determinar a suspensão de obras.

Nalini também afirma que um projeto deficiente não é o mesmo que a ausência de uma prévia avaliação do impacto das obras na cidade e seus habitantes, e que o maior impacto é a paralisação das atividades, potencializando o risco de acidentes.

A ação agora segue para julgamento na 5º Vara da Fazenda Pública, órgão de primeira instância da Justiça, que aguarda os argumentos da promotoria e o projeto completo por parte da Prefeitura de São Paulo, que já anunciou a apresentação de todos os esclarecimentos sobre o projeto.

As ciclovias, uma das principais bandeiras da gestão de Fernando Haddad, possuem até agora 253 km de extensão e planeja entregar 400 km até o final deste ano. Promessa que, ao menos por enquanto, deve ser cumprida.

Parabéns a todos que se participaram dessa vitória!

Fonte foto: fotospublicas.com

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