Na ONU, Ministra Damares Alves faz promessas de altos padrões de direitos humanos

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Damares Alves ONU

A ONU abriu ontem (25), em Genebra, a 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, a qual ocorrerá até o dia 22 de março e conta com a presença de 47 Estados-membros, dentre eles Angola e Brasil, representado pela ministra Damares Alves.

Logo no primeiro dia, em seu discurso de 15 minutos, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil faz promessas de um país com os mais altos padrões de direitos humanos, destacando temas como direitos das mulheres, povos indígenas, população LGBT, tragédia de Brumadinho e situação da Venezuela.

O evento foi aberto pelo secretário-geral António Guterres e terá também a presença da presidente da Assembléia Geral, María Fernanda Espinosa e da alta comissária para os Direitos Humanos Michelle Bachelet.

A alta comissária apresentará o Relatório Anual do Conselho e, ao longo do mês, serão analisados 120 relatórios, apresentados por mais de 35 especialistas e grupos de Direitos Humanos. O evento terá também nove debates e várias discussões que abordarão temas como pena de morte, tortura, alimentação, alojamento, liberdade religiosa, direitos de pessoas com deficiência e privacidade digital.

A programação conta também com o discurso de António Guterres na Conferência sobre Desarmamento, onde fará um discurso sobre liberdade de imprensa e ataques a jornalistas. Depois disso, participará de uma discussão sobre “Direitos humanos à luz do multilateralismo: oportunidades, desafios e o caminho em frente”.

Já María Fernanda Espinosa participará de encontros com representantes das ilhas Fiji, da Costa Rica e do Uruguai e também com o presidente dos Direitos Humanos e a alta comissária.

Destaques no discurso da Ministra Damares Alves

  • Mulheres - Política de proteção e defesa dos direitos da mulher, discriminação da violência contra as mulheres (feminicídio e assédio sexual), alcance de mulheres “invisíveis” de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, quebradeiras de coco, ribeirinhas, ciganas, etc).
  • Mortalidade - Prevenção de mortalidade materna, neonatal e infantil.
  • Bolsa Família - Revigoração por meio de desembolso do 13º benefício e auditoria para evitar irregularidades e excessos.
  • Direito à vida - Desde a concepção e prioridade no fortalecimento dos vínculos familiares.
  • Minorias - Proteção a minorias e representantes dos direitos humanos, combate a violência contra pessoas LGBT, inclusão de comunicadores sociais e ambientalistas na categoria defensores de direitos humanos, a qual será protegida.
  • Brumadinho - Segundo a ministra “a ação ou omissão de empresas pode ter consequências concretas sobre os direitos humanos”.
  • Venezuela - Damares afirmou que o governo brasileiro está preocupado com as persistentes violações dos direitos humanos por parte de Nicolás Maduro e que apela à comunidade internacional pelo esforço na libertação da Venezuela, na qual exige o fim da violência das forças do regime contra a população.
  • Povos Indígenas - Além de dizer que trata-se de um assunto particularmente caro e querido (mencionando inclusive sua filha indígena no discurso), Damares encerrou seu discurso despedindo-se em linguagem indígena tupi e de sinais.

Veja a matéria com o discurso da ministra Damares aqui, na íntegra.

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