Flagrante em Salvador: crianças e adolescentes trabalhando nos circuitos de folia

Carnaval e trabalho infantil

É carnaval mas a escravidão continua! Uma operação de fiscalização contra o trabalho infantil flagrou, nos três primeiros dias de Carnaval, 626 crianças e adolescentes em situação de trabalho ilegal em Campo Grande (296) e Barra-Ondina (330), em Salvador.

Os menores trabalhavam junto a ambulantes e comércios informais, nos circuítos de festa da cidade (Circuito Osmar, em Campo Grande e Circuito Dodô, em Barra-Ondina).

Dado o elevado número de flagrantes obtidos, a prefeitura municipal de Salvador, junto com o Ministério Público da Bahia e o Conselho Tutelar do município, pretendem intensificar a fiscalização durante os dias festivos que ainda faltam.

Os ambulantes flagrados com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, nos circuitos do carnaval, poderão ter sua licença de trabalho cassado por um ano.

A fiscalização de trabalho infantil é feita por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, educadores sociais e apoio e, os menores são encaminhados aos postos de acolhimento montados nos circuitos de folia.

O objetivo é fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei municipal soteropolitana que proíbe o funcionamento de qualquer estabelecimento que utilize mão de obra infantil ou adolescente.

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Fonte foto: fotospublicas.com.br