Terras indígenas e Unidades de Conservação concentram o desmatamento ilegal no país

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O desmatamento em terras indígenas aumentou 64% nos primeiros meses de 2020, em comparação com o ano passado. É o maior índice em 4 anos.

Dados fornecidos pelo Deter, do INPE, analisados em um relatório publicado pelo Greenpeace, reforçam o alerta de que madeireiros, grileiros e garimpeiros não fazem home office e, pior, essas invasões podem ser a porta de entrada para que o coronavírus chegue nas comunidades indígenas em tempos de pandemia.

Só na região amazônica, a área de desmatamento para garimpos ilegais dentro de terras indígenas aumentou 13,4% no período de janeiro a abril de 2020, em comparação com os mesmos quatro primeiros meses de 2019.

O relatório feito pelo Greenpeace reúne registros fotográficos da devastação ligada ao garimpo ilegal em pelo menos quatro áreas federais protegidas, feitos durante um sobrevoo na área realizado em maio.

O relatório mostra os alertas que o sistema Deter recebeu em abril quanto à ocorrência de desmatamento, registrando 24,2% mais alertas do que no mês anterior, e entre janeiro e abril deste ano o aumento dos alertas de desmatamento é de quase 55,5% em relação ao mesmo período de 2019.

Nas Unidades de Conservação (UCs), que são terras públicas, a situação também é alarmante. Os dados apontam um aumento do desmatamento de 172% nos primeiros meses deste ano se comparado ao mesmo período do ano passado.

Terra Yanomami são os povos mais atingidos

Segundo reportagem de Stefânia Costa para o Ecodebate, a terra indígena Yanomami foi a região que mais sofreu destruição ilegal de floresta nos primeiros meses de 2020.

Para piorar, dentre as 10 Áreas Protegidas que mais sofreram pressão por desmatamento, 5 são terras indígenas, Alto Rio Negro (AM), Raposa Serra do Sol (RR), Uaçá I e II (AP) e Kayapó (PA).

Os dados foram publicados pelo Imazon – Instituto Nacional de Pesquisa, sem fins lucrativos, composto por pesquisadores brasileiros que, utilizando um sofisticado Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), realizam o monitoramento e divulgação de dados sobre o desmatamento e degradação da Amazônia Legal, fornecendo mensalmente alertas independentes.

A Terra Indígena Yanomami sofre com o avanço da Covid-19 e pede socorro justamente pela invasão dos garimpeiros, inclusive circula nas redes sociais petição pública “ForaGarimpoForaCovid”.

Ainda segundo a reportagem do Ecodebate, de fevereiro a abril deste ano, o desmatamento foi 216% superior ao ano de 2019, e o Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon detectou um total de 885 km² de desmatamento na Amazônia, sendo 53% das células (raio de 10 km) de desmatamento indicando ameaça –  risco eminente de ocorrer desmatamento e 47% mostraram a pressão – desmatamento efetivo – dentro de áreas de preservação.

Abusos e desmandos

Enquanto os povos indígenas choram e clamam por socorro, o governo tem se mostrado insuficiente na promoção de políticas efetivas de combate, e por muitas vezes, parece atuar na contramão na busca por soluções e proteção aos bens difusos.

Não é de hoje que o Ministério do Meio Ambiente toma medidas como exoneração de funcionários, edita portarias que são contrárias às políticas de proteção, sendo necessária a intervenção do Ministério Público Federal para frear os abusos e desmandos.

Enquanto isso, os dados científicos mostram que o desmatamento avança sem freios.

Acesse AQUI o relatório completo divulgado pelo Imazon e AQUI os dados atualizados do Prodes.

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Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher
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