Imóvel rural particular dentro do Parque Indígena do Xingu tem registro cancelado pela AGU

  • atualizado: 
Parque Indígena do Xingu

A AGU, Advocacia-Geral da União, conseguiu na Justiça cancelar o registro de um imóvel rural particular que estava inserido dentro do Parque Indígena do Xingu, no município de Feliz Natal, MT.

O parque é uma reserva indígena criada em 1961 pelo então presidente da República, Jânio Quadros. Sendo uma área indígena, pela Constituição Federal, é terra de propriedade da União.

O imóvel de 2,6 mil hectares, como noticiou o Jusbrasil, tinha sido alienado pelo estado do Mato Grosso em 2000. Mas segundo a a advogada da União, Marina Maniglia Puccinelli, o ato é de todo nulo pois "qualquer ato negocial que importe transferência de domínio de terra indígena é nulo".

A Justiça, tendo acolhido o pedido da AGU, pediu o cancelamento do título de propriedade privada do imóvel perante o cartório que o registrou.

Terras, inalienáveis, de volta aos índios. Justiça e cumprimento da Constituição.

Talvez te interesse ler também:

COMO CHEGAR AO PARQUE INDÍGENA DO XINGU? MAPAS

LÍDER ÍNDIGENA RAONI CONSEGUE APOIO DA FRANÇA PARA PROTEGER A AMAZÔNIA

POLÍTICAS INDÍGENAS PERMANECEM NA FUNAI

siga brasile pinterest

Você está no Pinterest?

As fotos mais bonitas sempre contigo!

siga brasile instagram

Você está no Instagram?

Curta as mais belas fotos, dicas e notícias!