Hidrelétrica do Tapajós: finalmente, a Licença Ambiental foi arquivada

Tapajós

Finalmente a notícia que todos nós esperávamos: a Licença Ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, foi arquivada, não vale mais nada. Volta a vida à terra indígena Sawré Muybu, dos Munduruku. Sawé!

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O despacho, assinado pela presidenta do IBAMA, Suely Araújo, seguiu as indicações dos técnicos e diversas diretorias do órgão ambiental, que, após análise exaustiva concluíram que, nem projeto nem estudo de impactos de responsabilidade da Eletrobras, possuem o conteúdo necessário para que se possa analisar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Isso quer dizer que, por ora, o projeto de construção de qualquer usina hidrelétrica nas terras Munduruku está paralisado e, se Deus ajudar, cancelado para sempre. Sim, é preciso que fique claro que, pela lei, a empresa interessada poderá apresentar novo projeto, novo estudo de impactos, novas medidas mitigadoras e dar início ao um novo pedido de licenciamento.

Claro, a área de maior interesse para a Eletrobras implica na inundação de terras indígenas, que é bom lembrar, são inalienáveis segundo a Constituição Federal de 1988. Então, a luta continua pois, quem dorme no rio, correnteza leva.

O cancelamento deste licenciamento foi solicitado pela Funai e pelo Ministério Público Federal no Pará e, assinado pelas 7 diretorias do IBAMA. A assinatura da presidenta do IBAMA coroa o arquivamento, le dá força de lei. Mas, como tudo, há possibilidade de recurso para o empreendedor que, naturalmente, vai continuar pressionando por seus interesses.

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Há uns meses escrevi sobre a morte do Rio Tapajós, afetado pela mineração e os projetos de construção de hidrelétricas que diminuem sua vazão, matam os peixes, impedem a renovação do rio. Estes problemas continuam, não se esqueça deles.

E também ponha atenção à realidade de que as hidrelétricas já construídas funcionam muito abaixo da sua capacidade, o que não compensa os tremendos danos ambientais que causaram. Veja, em hidrelétricas grandes, funcionando a 10 ou 20%, só, agora estão sendo instaladas usinas solares flutuantes:

Conheça mais sobre o povo Munduruku, sua cultura e vida de luta, aqui nesta belíssima reportagem do Repórter Brasil e com as nossas matérias anteriores acompanhando o assunto:

POVO MUNDURUKU LUTA CONTRA AS BARRAGENS QUE MATARÃO O RIO TAPAJÓS

Fonte: EBC

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