Demarcação das terras indígenas, já!

Hoje é o dia da votação do processo de impeachment da Presidenta Dilma no Senado brasileiro. Dia pesado que definirá mais uma batalha da jovem democracia do nosso país, enquanto a MNI - Mobilização Nacional Indígena exige, uma vez mais, a demarcação das terras indígenas. Já!

O pedido é antigo, como são todos os pedidos de reconhecimento de terras indígenas. O pedido é urgente e mais ainda agora que a democracia brasileira está na eminência de entrar em “stand by” pelo menos, pelos próximos 180 dias.

No “Acampamento Terra Livre 2016 da Mobilização Nacional Indígenaque ocorre entre 10 e 13 de Maio em Brasília, falou ontem (10) Sônia Guajajara, da coordenação da APIB - Articulação dos povos indígenas do Brasil, ressaltando a absoluta urgência de que o governo federal assine, já, as portarias declaratórias e decretos de homologação de 22 Terras Indígenas, engavetadas, descansando, aguardando essa providência do ministro da Justiça e da Presidente da República (confira a lista completa).

sonia guajajara

Segundo Sônia, “a assinatura dessas portarias e decretos é fundamental para garantir a vida e o futuro das populações indígenas”. E indica ainda que existem várias centenas de territórios indígenas que estão em situação menos avançada no processo demarcatório mas que não são menos importantes para a sobrevivência de suas populações autóctones. “A conjuntura política do país não altera nossa pauta. Entra presidente, sai presidente, mas a nossa demanda por respeito e por cumprimento de direitos continua prioritária. E a nossa pauta nunca foi prioridade em governo nenhum”, disse Sônia.

O Governo Federal sob a gestão de Dilma Rousseff teve o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas desde a Redemocratização mas, segundo avalia Sônia Guajajara “um eventual governo Michel Temer pode trazer graves retrocessos aos direitos indígenas”.

Presidenta Dilma, dá tempo para a senhora demarcar as outras terras indígenas ainda!”, como destacou o Cacique Darã, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPIN Sudeste) e nós, do Greenme, fazemos coro à essa exigência.

As lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre 2016 representam etnias de todas as regiões do nosso país e afirmam sua disposição de luta pelos direitos cidadãos e étnicos de todos os povos como declara Tsumeywa Xavante, do Mato Grosso: “Nossos direitos ainda são poucos, em todos os cantos ainda sofremos preconceito. Se houver retrocesso, é o nosso fim. Então vamos lutar pelo fortalecimento dos nossos direitos”.

plenaria acampamento

No último mês o governo federal vêm, em ritmo acelerado, liberando os processos de diversas terras indígena, bem mais rápido do que ocorreu nos anos anteriores da gestão Dilma. “De 2011 a 2015, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a presidenta homologou 18 terras indígenas” e o Ministério da Justiça, duas homologações. Foram também assinados os decretos das terras de Piaçaguera, em Peruíb (SP), Pequizal do Naruvôtu, em Canarana e Gaúcha do Norte (MT), Cachoeira Seca (PA)

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As lideranças indígenas decidiram manter o Acampamento Terras Livres 2016 apesar do conturbado momento político pois, é necessário que se entenda que a luta dos povos indígenas pela preservação de suas terras tradicionais, sua cultura, seus valores étnicos é permanente e que, “Independente do cenário, nós lutaremos pelos direitos indígenas e contra qualquer retrocesso”, disse Sônia Guajajara.

O processo do impeachment que ocorre como pano de fundo dessa problemática indígena não pode fazer com que nos esqueçamos que a PEC 215 é, também, um sério golpe sobre as possibilidades reais de vida dos povos indígenas brasileiros, defendeu Sarapó Pankararu, de Pernambuco.

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Fonte fotos e texto: MNI