Governo decreta operação de desocupação de terras indígenas no Pará

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A Força Nacional de Segurança Pública está participando da desocupação da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará.

Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os ministérios da Justiça, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a ação visa coloca em prática o decreto presidencial de 19 de abril de 2007 que homologou que o território é ocupado tradicionalmente pelo povo Parakanã.

Segundo informado pela Agência Brasil, a portaria nº 496, publicada no dia 29 de abril (sexta-feira), homologou a permanência da Força Nacional para garantir a segurança da operação e das pessoas nela envolvidas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública até o dia 15 de maio.

A Operação Apyterewa vem sendo realizada desde 2011 para a regularização fundiária e a expulsão da terra indígena daqueles que a ocuparam de boa fé, os quais receberão indenizações pela ocupação.

A Terra Indígena Apyterewa faz parte de um complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Apenas 20% das terras estão em posse dos indígenas, mesmo com a regularização.

Os Parakanã

Os Parakanã são povos tradicionais da região entre os rios Pacajá e Tocantins, no Pará. O contato com eles foi feito na década de 1970 devido à abertura da BR-230, conhecida como rodovia Transamazônica, e a outros empreendimentos. Tiveram removidas parte de suas terras tradicionais por causa da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

Atualmente, eles vivem em duas terras indígenas diferentes, sendo a primeira a Terra Indígena Parakanã, localizada na bacia do rio Tocantins, e a segunda é a Terra Indígena Apyterewa, localizada na bacia do rio Xingu, no município de São Félix do Xingu (PA).

Dos seus 773 mil hectares, 80% estão ocupados irregularmente por não indígenas. Por isso é tão necessária a retirada dos ocupantes irregulares para a reocupação dos indígenas ao seu território.

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