Ministério Público multa prefeitura de São Paulo por fechamento da Avenida Paulista

Eu pensei que a vitória da população de São Paulo que pretende retomar o espaço público estivesse consolidada quando a prefeitura da cidade decidiu fechar a Avenida Paulista, a mais famosa de Sampa, todos os domingos para o lazer dos habitantes. Infelizmente, a luta parece que ainda irá longe. Isso porque o Ministério Público de São Paulo multou a prefeitura em 50.101,49 reais por causa deste fechamento.

A sanção já estava prevista, segundo o MP, no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela prefeitura em 2007. Nele consta o compromisso da administração local de não fechar a avenida por mais de três vezes ao ano. Desde então a Paulista só é fechada, oficialmente, para a Parada Gay, Corrida de São Silvestre e Festa de Réveillon.

O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo José Fernando Cecchi Júnior disse, em nota divulgada na última sexta-feira, 23, que a Prefeitura foi notificada na quinta-feira, 22, para que efetue, no prazo de 15 dias, o pagamento da multa ao Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos.

Prefeitura não volta atrás

Depois da multa a prefeitura lançou uma nota afirmando que não pretende cancelar a abertura da Avenida Paulista e de nenhuma outra via da cidade que esteja nos planos do governo municipal em sua política de ampliar os espaços de lazer. Afirmou também que discutiu o assunto com o público “à exaustão” e que acatou várias das sugestões oferecidas.

“Entendemos que as negociações estão concluídas. Mas seguimos abertos para o diálogo. Com relação à notificação de multa do MP, a Prefeitura vai reafirmar que a política pública de ampliar os espaços de lazer para a população não se enquadra dentro do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2007”, afirma.

As intenções do MP

Cecchi, do outro lado, afirma que o MP juntamente com integrantes da Promotoria de Habitação e Urbanismo, buscam soluções e medidas alternativas ao fechamento da Avenida Paulista, oferecendo propostas, sugestões e aguardando contrapropostas por parte da prefeitura – das quais ele afirma ainda não ter recebido nenhuma – que buscassem minimizar os impactos à população.

Essa fala deixa clara a intenção do MP de encerrar a prática de fechamento da Paulista da forma como é feita hoje, ou, até mesmo, completamente. Tudo em prol dos carros em detrimento dos interesses das milhares de pessoas que estiveram na Paulista no primeiro fim de semana oficial de lazer e, com certeza, estarão nos próximos.

É até interessante avaliar que a multa chega rápido, provavelmente tentando abalar a confiança da prefeitura na ação antes das festas de fim de ano e férias de verão quando, teoricamente, a Paulista ficará tomada e pegará até mal ir contra a medida.

O correto seria que os promotores saíssem de seus escritórios para verificarem eles mesmos o funcionamento das vias alternativas ao fechamento e os efeitos de ver o cidadão paulistano se apropriando novamente da avenida mais famosa da cidade aos domingos.

Fernando Haddad

O prefeito Fernando Haddad se manifestou sobre as ações do MP no último sábado, antes da multa:

“Foi uma sugestão de que nós pudéssemos fazer uma avaliação in loco. Não precisa tomar partido antes de ver acontecer, contra ou a favor. Muitas cidades fizeram isso. Paris, agora, recentemente, fez um dia sem carro na cidade inteira. A prefeita não foi ameaçada de multa e processo por causa disso. Foi uma celebração”, afirmou.

Vamos ver quais serão os próximos passos de Haddad e da prefeitura para manter a Paulista fechada aos domingos para a alegria dos paulistanos.

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Fonte foto: fotospublicas.com