STF suspende reintegração de posse de terras Guarani

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O leitor viu aqui a luta contra a reintegração de posse na região do Pico do Jaraguá, na cidade de São Paulo, que retiraria a aldeia indígena Guarani de Tekoa Itakupe do local onde vivem há anos. Pois muito bem, no último dia 15 de maio, o STF, Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar da Justiça Federal que autorizava a reintegração de posse.

A decisão foi tomada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que emitiu o seguinte parecer: “Entendo prudente que a decisão judicial seja provisoriamente suspensa, neste momento, para que o Juízo da 10ª Vara Federal em São Paulo promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito”.

Após a decisão preliminar, o juiz responsável pelo processo agora tem a missão de verificar a possibilidade de conseguir uma solução em comum acordo entre as partes, caso isso não seja possível, deverá enviar relatório ao Supremo informando todos os motivos da impossibilidade, que dará mais informações ao presidente do STF na tomada de sua decisão final, caso ela seja necessária.

A reintegração já estava consolidada e autorizada pela Justiça na forma do Tribunal Regional Federal da 3° região de São Paulo. Em contrapartida, a Funai, Fundação Nacional do Índio, interveio e recorreu da ação no STF, que decidiu suspender a ação de posse.

A medida do presidente Lewandowski veio em boa hora, quando índios da aldeia Guarani de Tekoa Itakupe já falavam em “morrer por seus lares”, deixando bem claro que não tinham intenção de atacar as forças policiais que realizariam a retomada das terras, pois seria impossível que alguns homens munidos de arco e flecha fizessem frente a homens armados com armas de fogo e protegidos por escudos e coletes à prova de balas.

Em jogo está uma área de 532 hectares na região do Pico do Jaraguá, que fica na cidade de São Paulo e também entre a cidade de Osasco, já certificada pela Funai como área de ocupação tradicional dos índios guaranis. Ao todo, somente 1,7 hectare foi homologado em 1987. Para reconhecimento e regularização da posse dos mais de 500 hectares reivindicados, é necessária uma portaria do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Mas ainda mais importante do que centralizar a questão na importância da “terra”, é lembrar da vida dos índios que lá vivem e precisam do lugar para continuar sobrevivendo.

Ao que parece, a petição assinada por mais de 3 mil pessoas e associações está surtindo efeitos. Mas a luta continua!

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