O drama da demarcação das Terras Indígenas

demarcação das Terras Indígenas

O governo Dilma Rouseff tem a menor média de homologação de Terras Indígenas, como já dissemos antes. Vamos relembrar os números para irmos direto ao assunto:

- No governo do presidente José Sarney (1985 – 1990) foi homologada a criação de 39 terras, equivalente a 14,37 milhões de hectares de área, para Terras Indígenas;

- No governo Fernando Collor (1991-1992), foram 58 terras, o equivalente a 26,4 milhões de hectares;

- No mandato de Itamar Franco foram 39 terras, 5,4 milhões de hectares;

- Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002) foram 118 terras homologadas, equivalente a 41 milhões de hectares;

- No mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva foram 81 terras homologadas, área de 18 milhões de hectares;

- E, por fim, no primeiro mandato da presidente reeleita Dilma Rousseff, apenas 11 áreas foram homologadas, equivalendo a pouco mais de 2 milhões de hectares.

Os números demonstram uma evidente desaceleração no processo de demarcação de Terras Indígenas durante os primeiros quatro anos do governo de Dilma Rousseff e isto ocorre em um momento delicado para os índios do Brasil, exatamente quando as pressões no Congresso Nacional contra as reivindicações indígenas por mais terras são rechaçadas pela chamada “bancada rural”.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável por proteger os interesses do povo indígena, sofre um processo de enfraquecimento, pois, há 20 meses a fundação está sobre um comando interino. Desde que a demógrafa Marta Azevedo se demitiu em junho de 2013, a função ficou a cargo de Flávio de Azevedo, um procurador vinculado à Advocacia Geral da União (AGU), prestadora de serviços na área jurídica da Funai, cargo onde serviu até outubro quando assumiu a presidência interina da Fundação.

Conforme divulgou o Estadão, a situação acentua um possível desinteresse da presidente Dilma Rousseff pela questão indígena. Na análise de Cleber Buzatto, Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a atitude de manter um interino na presidência é a demonstração exata disso:

“A manutenção de interinos no cargo de presidente é um dos reflexos mais visíveis desse processo. Existem enormes pressões políticas para que não sejam aprovados relatórios de delimitação e demarcação de novas terras, uma das principais responsabilidades do presidente da Funai. Como ele pode levar adiante essa função se está interino no cargo?”, concluiu.

Além da não demarcação de novas terras, a Funai também diminuiu em termos financeiros. O orçamento da fundação em 2013 era de 174 milhões de reais e, em 2014, encolheu para 154 milhões, e a expectativa não é das melhores para 2015, com a economia em retração e o governo cortando custos.

Notícia muito ruim para os índios, que devem sofrer também nos próximos anos por conta das várias obras como as hidrelétricas e outras de geração de energia e infraestrutura, classificadas como mais importantes para o desenvolvimento do país, em detrimento das novas demarcações de Terras Indígenas.

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Fonte foto: fotospublicas.com