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É oficial: as queimadas estão proibidas no período de seca

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queimadas

Foi publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial o decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias, durante o período de seca, em todo o território nacional.

Segundo o texto oficial, o uso do fogo só será permitido em três situações:

  • para controle fitossanitário (“desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente”),
  • em práticas de prevenção e combate de incêndios ou
  • nas práticas de agricultura de subsistência dos povos tradicionais e indígenas.

A medida vem em um momento em que a Amazônia ocupa o centro das atenções mundiais.

Os dados sobre o aumento do desmatamento na floresta, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já vinham causando grande preocupação. Os vários focos de incêndio, iniciados em agosto, acentuaram os atritos entre o governo brasileiro e países europeus – marcadamente a Alemanha, a Noruega e a França – que vêm cobrando posturas ambientais mais firmes do Brasil.

No final de semana passada, o assunto abriu a reunião do G7 na França. Durante a cúpula, os líderes das maiores economias do mundo decidiram liberar 20 milhões de dólares para ajudar a combater as queimadas na Amazônia. O presidente Jair Bolsonaro rejeitou a oferta, disparando suspeitas nas redes sociais sobre o interesse de países estrangeiros na região.

Apesar da recusa do presidente e dos ataques a outras lideranças via Twitter, parece que a pressão internacional tem surtido algum efeito.

Fora da Amazônia Legal pode

A notícia que parecia ótima sofreu uma alteração ruim: Jair Bolsonaro mudou o decreto que proibia as queimadas em todo o território nacional, autorizando-as em regiões fora da Amazônia Legal (em prática, áreas do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e parte do Maranhão) "quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual", diz o novo texto publicado na sexta-feira (30/08).

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