Seleção de Propostas para o Programa Produtor de Água. Inscrições abertas

Programa Produtor de Àgua (PPA)

Até o dia 20 de outubro de 2014, estão abertas as inscrições do Programa Produtor de Àgua (PPA) para propostas sobre a proteção de mananciais e também de pagamento de serviços ambientais, por todo o país. A iniciativa é da Agência Nacional de Águas, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.

O projeto

A previsão é que sejam investidos, pelo menos R$ 5.6 milhões de recursos, que deverão ser injetados em projetos de até R$ 700 mil e que visam plantio de mudas nativas, barraginhas – captação de água pluvial – terraços de nível, combate à erosão e também educação ambiental. Interessados deverão fazer suas inscrições no Sinov – Sistema de Convênios do Governo Federal.

Poderão se inscrever tanto órgãos quanto entidades, seja da administração direta ou indireta, estados, municípios, Distrito Federal, além de consórcios públicos.

O PPA

O Programa Produtor de Água tem por tradição dar apoio a projetos que possuam com parcerias entre prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, agências de regulação, produtores de áreas rurais, prefeituras, companhias de energia, de saneamento, associações comerciais, entre outras.

Apenas serão aceitos projetos que tenham contrapartida de pagamento por serviços ambientais, para remunerar produtores rurais, que se sentirão encorajados a conservar seus pedaços de terra e arredores. Assim, tomarão os cuidados necessários para conter erosões e o assoreamento de mananciais.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente trata-se de um esforço para conservar água e solo; complementado pelo manejo de microbacias. Com isso, aumenta a preocupação com o aumento da qualidade da água e cria uma consciência de que tais projetos poderão ser replicados em diversas regiões do país.

Divulgação de resultados

Após o evento informativo sobre o projeto, realizado em Brasília, no dia 01 de setembro, ainda houve uma segunda regra: caso os recursos não sejam totalmente utilizados, haverá uma segunda seleção, que ocorrerá entre 20 e 30 de novembro de 2014, com resultados que serão divulgados da seguinte forma: primeira fase – 19 de novembro e segunda fase – 16 de dezembro.

Acesse o edital clicando aqui. Divulgue a quem interessar possa. Participe!

Fonte foto: a2fotografia.com.br