Justiça mantém Belo Sun sem licença

  • atualizado: 
ouro

Notícia boa essa que mostra que para a mineradora canadense Belo Sun, está cada vez mais complicado levar o nosso ouro daqui. Depois de uma liminar ter barrado a sua licença de instalação, agora o TRF-1 decidiu manter a suspensão, obrigando a mineradora a seguir certos protocolos. Vejam quais:

1. Atender a legislação indigenista, que define estudos de impacto ambiental e consulta às comunidades indígenas, conforme protocolo elaborado por cada povo indígena;

2. A mineradora deve refazer os estudos de impactos aos povos Juruna e Arara da Volta Grande, que poderão ser expostos em caso de problemas com a vazão de rejeitos da barragem.

A Licença de Instalação (LI) já havia sido suspensa em julgamentos do mesmo Tribunal Regional Federal neste ano, acatando pedidos do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública do Estado que entraram com recursos anteriores.

Estes recursos focavam a inexistência de estudos de impactos sobre as comunidades indígenas da região, ilegalidade na compra de terras pela mineradora e violação de direitos humanos das populações ribeirinhas.

Vale destacar que nestes casos anteriores houve recursos não acatados pela Justiça, tanto de parte da mineradora quanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará.

Neste novo julgamento só existe a possibilidade recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Este projeto vem enfrentando resistências das comunidades e autoridades, assim como de pesquisadores, que tem sofrido intimidação por parte de representantes da prefeitura de Senador José Porfírio, e da mineradora, gerando preocupações de desdobramentos indesejáveis.

O impacto ambiental ao Rio Xingu é de proporções grandiosas e com a previsão de extração de 60 toneladas de ouro em 12 anos neste projeto, também a geração de proporções gigantescas de rejeitos de material estéril na região, sem plano de remoção, fazem com que toda a precaução com a liberação da LI seja criteriosamente analisada.

Pois além de estarmos permitindo exportação de nossas riquezas naturais teremos de conviver com o lixo que esta extração deixará em terras brasileiras.

siga brasile pinterest

Você está no Pinterest?

As fotos mais bonitas sempre contigo!

siga brasile instagram

Você está no Instagram?

Curta as mais belas fotos, dicas e notícias!