Justiça mantém Belo Sun sem licença

  • atualizado: 
ouro

Notícia boa essa que mostra que para a mineradora canadense Belo Sun, está cada vez mais complicado levar o nosso ouro daqui. Depois de uma liminar ter barrado a sua licença de instalação, agora o TRF-1 decidiu manter a suspensão, obrigando a mineradora a seguir certos protocolos. Vejam quais:

1. Atender a legislação indigenista, que define estudos de impacto ambiental e consulta às comunidades indígenas, conforme protocolo elaborado por cada povo indígena;

2. A mineradora deve refazer os estudos de impactos aos povos Juruna e Arara da Volta Grande, que poderão ser expostos em caso de problemas com a vazão de rejeitos da barragem.

A Licença de Instalação (LI) já havia sido suspensa em julgamentos do mesmo Tribunal Regional Federal neste ano, acatando pedidos do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública do Estado que entraram com recursos anteriores.

Estes recursos focavam a inexistência de estudos de impactos sobre as comunidades indígenas da região, ilegalidade na compra de terras pela mineradora e violação de direitos humanos das populações ribeirinhas.

Vale destacar que nestes casos anteriores houve recursos não acatados pela Justiça, tanto de parte da mineradora quanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará.

Neste novo julgamento só existe a possibilidade recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Este projeto vem enfrentando resistências das comunidades e autoridades, assim como de pesquisadores, que tem sofrido intimidação por parte de representantes da prefeitura de Senador José Porfírio, e da mineradora, gerando preocupações de desdobramentos indesejáveis.

O impacto ambiental ao Rio Xingu é de proporções grandiosas e com a previsão de extração de 60 toneladas de ouro em 12 anos neste projeto, também a geração de proporções gigantescas de rejeitos de material estéril na região, sem plano de remoção, fazem com que toda a precaução com a liberação da LI seja criteriosamente analisada.

Pois além de estarmos permitindo exportação de nossas riquezas naturais teremos de conviver com o lixo que esta extração deixará em terras brasileiras.