Belo Monte: tragédia em troca de propina?

Em tempos de protestos, um assunto que pautou nas periferias das avenidas Paulista e Atlântica das redes sociais, foi o caso Belo Monte x governo desenvolvimentista.

Facebook é terra de todos e se alguém posta uma coisa bacana, vira viral. Sassá Sassá não é minha amiga mas vi um post seu sendo compartilhado por alguns amigos meus. Nele, a jovem de Belém-PA conta que o caso Belo Monte é um assunto que ela vem falando cansativamente há pelo menos 8 anos da sua vida, e menciona o que o PT representa para o povo Xingu afetado pelas obras da Norte Energia S.A. “O que eu sei é que isso tudo começou a se desenrolar numa mesa de negociação em torno de uma campanha...” diz o post.

Mas não foram apenas pessoas não muito conhecidas a mencionarem o caso Belo Monte neste clima que uns chamam de golpe enquanto outros chamam de mudança. O famoso jornalista Leonardo Sakamoto lamenta que as pessoas se revoltem apenas com o fato de as obras de Belo Monte estarem envolvida em denúncias de corrupção sem se indignarem mais ou menos com os impactos ambiental e humano causados pelas mesmas.

A meu ver, uma coisa não exclui a outra, ao contrário. Como o próprio jornalista diz, desde sempre “muito antes das obras (da usina hidrelétrica de Belo Monte) começarem, movimentos sociais organizações da sociedade civil e entidades que congregam povos indígenas vieram a público alertar sobre a tragédia” que se vislumbrava a caminho. Se durante as obras aconteceu e acontecem coisas que até Deus duvida (as denúncias vão de prostituição, ao trabalho escravo infantil passando por violências e violação de direitos de todos os tipos) e ainda por cima se estas serviram para bancar campanhas políticas ou para lavar dinheiro, a situação seria ainda mais grave, mais cruel e intolerável. E mais ainda o senso e a vontade de justiça se inflamaria sobre o povo brasileiro. Ninguém em sã consciência defenderia as obras em nome do progresso e em detrimento dos povos tradicionais envolvidos na questão. 

A propósito...

O Ministério Público Federal do Pará, como diz Sakamoto, o único orgão, juntamente com alguns poucos parlamentares, que vem defendendo os direitos humanos desde o início das obras, veio pedir paralisação das obras por risco de colapso sanitário.

“6 anos depois do início das obras, Altamira permanece sem saneamento básico e o enchimento do reservatório pode causar contaminação das águas e uma crise na saúde pública” (...) “nas licenças ambientais, assim como nas propagandas da Norte Energia S.A e do governo federal, a promessa era de que a cidade teria 100% de saneamento antes da usina ficar pronta. Até hoje, Altamira continua sem sistemas de esgoto e água potável."

A Ação Civil Pública assinada pelo procurador da República Higor Rezende Pessoa, pede a paralisação emergencial do barramento do rio Xingu. O rio de Altamira está sendo contaminado pelos esgotos doméstico e hospitalar, dado que não existe um sistema de saneamento básico que possa evitar o impacto. E para que a tragédia não aconteça, a Norte Energia deve implementar água encanada e rede de tratamento sanitário em mais de 24.250 casas em Altamira. Segundo o pedido da ação, a empresa teria 6 meses para fazer o que não fez em nenhuma dessas mais de 20 mil casas, em 6 anos!!!! Ou seja, a tarefa é algo impossível de se realizar.

É uma tristeza incontável. Ainda que se parassem as obras imediatamente, os danos causados, sofridos, não são indenizáveis, apagáveis, não há nada que possa amenizar tal erro “desenvolvimentista” do governo.

“A situação em Altamira sem as ligações dos domicílios aos sistemas de água encanada e esgoto é a mesma de 104 anos atrás, quando a cidade foi fundada. Esgoto - doméstico, comercial e hospitalar - despejado nas ruas, no solo, no rio Xingu e nos igarapés que cortam a área urbana.”

Querem mais? O MPF lembra que o direito à água potável e ao saneamento básico é essencial entre os direitos humanos declarados pela ONU. Não podemos mais aceitar a “ameaça do apagão” como desculpa por tanto descaso humano e ambiental. E se as obras ainda por cima foram feitas sob o pagamento de propinas...precisamos comentar?

Veja aqui a íntegra da Ação.

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