Samarco é indiciada pela Polícia Federal por crime ambiental

Após dois meses do maior desastre ambiental ocorrido no Brasil provocado pela mineradora Samarco, em Mariana (MG), a empresa foi indiciada pela Polícia Federal, ontem (13), por crime ambiental devido ao derramanento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce.

Também foram indiciados sete executivos e técnicos da empresa, sendo eles o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente-geral de projetos e responsável técnico pela barragem Fundão, o gerente geral de operações, o diretor de operações e o engenheiro responsável pela declaração de estabilidade da barragem, que atestou a estabilidade das estruturas.

A Vale, uma das proprietárias da Samarco, e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem, também foram indiciadas.

De acordo com a Polícia Federal, os crimes cometidos são "causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade" ou "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora", além do "lançamento de resíduos" e poluição que torne "uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana".

A Vale recebeu o indiciamento com surpresa e comunicou que o ato “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. A empresa se defendeu ao afirmar que irá demonstrar tecnicamente que as evidências da Polícia Federal “não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente”.

A Samarco diz, também, não concordar com o indiciamento da PF, pois ainda “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”.

Os indiciados são acusados por crime ambiental de poluição, causando danos à saúde humana, morte de animais e destruição da flora, previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, entre outras infrações. A pena para o crime é reclusão de seis meses a cinco anos e pagamento de multa.

O rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, provocou a morte de 17 pessoas, destruiu municípios e segue causando impactos ambientais graves no Rio Doce e no oceano.

A VogBR ainda não se pronunicou sobre o indiciamento da PF e aguarda o comunicado oficial do órgão para se posicionar.

A nota da PF informa que novos indiciamentos ainda podem ocorrer, conforme a apuração do inquérito em curso. A atuação da PF no caso se justifica porque o Rio Doce é um bem da União, por atrevessar dois estados, o que lhe dá a prerrogativa de investigar os crimes ambientais.

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