ONU e tragédia em Minas: o que dizem os especialistas em direitos humanos e empresas

Inspetores do Alto Comissariado da ONU que integraram o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, estiveram na região afetada pela tragédia decorrida do rompimento das Barragens em Mariana, para elaboração do relatório que foi apresentado ontem em Brasilia.

Depois de terem criticado a situação em que encontraram as vitimas do incidente, a ONU foi categórica em seu relatório preliminar lembrando que é dever dos Estados proteger os cidadãos contra violações de seus direitos por parte das empresas.

Nós geralmente colocamos a Samarco como primeira responsável mas não devemos nos esquecer que o governo é responsável seja pela autorização de atividades deste tipo, seja pela fiscalização das mesmas. Ou seja, a culpa é de ambos.

A ONU também ressaltou os trabalhos da procuradoria e da promotoria na defesa dos direitos das pessoas prejudicadas na tragédia e lembra do problema brasileiro em não ter o costume de consultar seu povo, inclusive os índios, em busca de um equilíbrio econômico e social no desenvolvimento de seus projetos.

A história continua

A ONU diz que governo deve esclarecer a responsabilidade da empresa e cobrar por sua atuação na mitigação dos danos causados às vitimas. O trabalho da Organização não acaba aqui. Os membros da equipe continuam colhendo dados para a elaboração de um relatório final que terá “recomendações concretas” sobre o caso, na tentativa de ajudar a “proteger as pessoas e encontrar soluções para os impactos negativos de atividades empresariais sobre direitos humanos no Brasil”. O relatório final deverá ficar pronto em junho de 2016.

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