IBAMA anuncia Licença de Operação para hidrelétrica de Belo Monte

A Licença de Operação (LO) que faltava à Hidrelétrica de Belo Monte (PA) foi entregue pelo IBAMA à Norte Energia. Esta foi a última etapa do licenciamento ambiental para que a hidrelétrica possa encher suas represas e começar a operar.

Mas, de licenciamento real esse processo só tem o nome já que o órgão licenciador não se incomodou com o descumprimento das suas próprias exigências técnicas nas áreas sociais e ambientais.

Sim, a LO de Belo Monte foi concedida sem que a Norte Energia, empresa responsável pela obra, tenha cumprido com as compensações determinadas pelo próprio IBAMA.

Como foi exaustivamente denunciado pelo Instituto Socioambiental (ISA), as etnias indígenas não foram contempladas em suas exigências, nem seus territórios foram protegidos, demarcados ou indenizados. Os moradores ribeirinhos foram expulsos de suas terras e as compensações recebidas não passaram de “mirrada esmola” já que o valor dos bens perdidos, bem como as condições de vida, não foram repostos minimamente. No EIA-RIMA de Belo Monte, o impacto do projeto sobre a pesca local não foi sequer dimensionado. Grilagem pura com roupagem legal.

Este vídeo mostra o conteúdo da denúncia apresentada pelo ISA, na Câmara de Deputados, em julho passado, quando Carolina Reis, advogada da ONG, apresentou os principais pontos do dossiêBelo Monte - Não há condições para a Licença de Operação".

Cantando, um grupo de 70 indígenas do Xingu protestaram ontem, na coletiva de imprensa em que a presidente do IBAMA Marilene Ramos, anunciou a liberação da LO. Os índios discordam e afirmam que as condicionantes socioambientais do processo de licenciamento não foram cumpridas, o que impede que a LO seja concedida. Esta é a última autorização que faltava para que o reservatório seja preenchido.

Durante a coletiva, a presidente do Ibama foi questionada pelo cacique Paiakã Kaiapó: “Você não citou o nome de nenhuma etnia indígena atingida. A Norte Energia não cumpriu as compensações. Só vi barco quebrado na região. O que a senhora vai fazer?”

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Fonte foto: circuitomt.com.br