R$ 200 milhões da Alemanha para a preservação na Amazônia e no cerrado

Uma boa notícia: os acordos de cooperação assinados entre Brasil e Alemanha garantirão R$ 200 milhões para o financiamento do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e a implantação do Cadastro Ambiental Rural na Amazônia Legal e em áreas de transição ao Cerrado.

Estes recursos foram anunciados durante a Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, em Brasília, por Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente e o embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann.

Segundo a ministra, a cooperação entre os dois países se dá em torno da questões florestal, biodiversidade e clima "em uma trajetória única de desenvolvimento sustentável para o país".

“Porque temos que tirar a ilegalidade associada ao desmatamento da Amazônia. E substituir por atividades econômicas sustentáveis, que viabilizem para o produtor rural, que planta na floresta, uma oportunidade de geração de renda e de proteção do meio ambiente”, afirmou Izabella Teixeira.

A Alemanha investir mais de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros) no Fundo de Transição Arpa para a Vida. Este fundo, o terceiro do projeto Arpa, foi estabelecido por uma cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e outras entidades de financiamento.

Este investimento está direcionado para o cumprimento das metas do Arpa que, nesta fase é financiar a manutenção de 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia pelos próximos 25 anos. O valor total que será investido no fundo foi anunciado em maio de 2014 pelo MMA e chega a R$ 447 milhões.

Já o Cadastro Ambiental Rural ganhou uma contribuição financeira de mais de R$ 84 milhões (cerca de 23 milhões de euros) para o cadastramento de propriedades de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Também serão promovidas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal encontradas nessas áreas. Este acordo foi assinado entre o MMA, a Caixa Econômica Federal e o KfW.

Recursos adicionais no valor de R$ 14,6 milhões (cerca de 4 milhões de euros) também foram destinados hoje ao Fundo Amazônia, por um cofinanciamento entre a Noruega, por meio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), e a Alemanha, por meio do BMZ. Esses recursos visam melhorar os mecanismos do Fundo Amazônia para proteção da floresta e redução das emissões de gases de efeito estufa em atividades de fomento e concessões.

E qual o interesse direto da Alemanha nesse acordo de cooperação?

Segundo o representante do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Constução e Segurança Nuclear da Alemanha, Franzjosef Schafhausen, a cooperação entre os países poderá evoluir no futuro para o estabelecimento de um mercado de carbono. “Por isso o Fundo Amazônia é muito importante. Sabemos que existe a possibilidade de reduzir ainda mais o desmatamento, houve grandes progressos no Brasil, mas temos que dar um passo adiante.

Este é um dos vários passos dados tanto pela Alemanha quanto pelo Brasil para afinar a sua participação na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP de Paris.

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