Programa Produtor de Água é um sucesso e o governo pretende ampliá-lo

Programa Produtor de Água

Em 2014, a Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, abriu as inscrições para o Programa Produtor de Água (PPA) que consiste na apresentação de propostas para a proteção de mananciais e também para pagamento de serviços ambientais em todo o país.

O orçamento do programa compreendia 5,6 milhões de reais para serem investidos em projetos de até 700 mil reais cada, visando a recuperação de terras com o plantio de mudas nativas, barraginhas (que aumenta a infiltração de água no solo), captação de água pluvial, combate à erosão e educação ambiental.

Agora, em 2015, já foram 38 projetos aprovados pelo Programa Produtor de Água e que estão em execução atualmente, abrangendo área de 400 mil hectares, sendo que 10% deste total já foram recuperadas.

O sucesso levou o Governo Federal a estudar formas de ampliar o Programa Produtor de Água, que levou também capital para 1,2 mil produtores que recebem por serviços ambientais, cujas ações e o valores agregados causam um impacto direto em mais de 40 milhões de pessoas.

O Produtor de Água colabora com o abastecimento de sete capitais – Goiânia, Rio de Janeiro, Campo Grande, Palmas, Rio Branco, São Paulo e Curitiba - e o Distrito Federal. A adesão é voluntária. Outros nove municípios do Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Sergipe foram selecionados e devem iniciar as negociações para os arranjos locais.

Os novos selecionados devem seguir com o foco do Programa Produtor de Água, que é estimular à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de proteção hídrica no país, melhorando a qualidade e a oferta da água para todos. A ANA garante o apoio técnico do processo para garantir as parcerias que efetuam os pagamentos pelos PSAs, assim outros recursos para a realização das ações.

“O esforço que a gente faz é de montar arranjos locais onde os técnicos identifiquem as necessidades dessa água e quem serão os pagadores. Assim, se algum parceiro ou até mesmo a ANA sair, o projeto continua”, explicou o gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da ANA, Devanir Garcia dos Santos.

No que se refere a cobertura vegetal, o Programa Produtor de Água procura mantê-la sobre o solo o ano inteiro e instalar terraços ou bacias de infiltração para reduzir a velocidade da água e aumentar o tempo de infiltração do solo.

“Se nós adequarmos o solo no médio prazo vamos ter a maior parte da água de chuva que cai na bacia se infiltrando no solo, fica segura no solo, leva um tempo para chegar até o leito do rio”, detalha o especialista. “Esse tempo é exatamente o fim do período chuvoso e início do período seco, mantendo a vazão do rio mesmo nesse período sem chuvas. A água cai, escoa rapidamente causando cheia nos rios e não alimenta os lençóis freáticos. Quando acabar a chuva não há mais contribuição para o reservatório", conclui.

Os produtores envolvidos aumentam sua renda ao lidar de maneira diferente com o solo e tem suas outras ações pagas pela ANA, que exige que eles se tornem protagonistas do trabalho de serviços ambientais e também o protetor de todas as terras em que as atividades são executadas, como uma maneira de incentivar o progresso do projeto.

Tal dedicação ajuda a atrair parceiros para investir no programa e garantir o sucesso do Programa Produtor de Água.

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Fonte foto: comitepcj.sp.gov.br