Conheça o Programa Bolsa Verde

Programa Bolsa Verde

Com origem em setembro de 2011, o Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde oferece, a cada três meses, R$ 300 para famílias que se apresentem em reconhecida situação de extrema pobreza, e que vivem em áreas consideradas como prioritárias à conservação do meio ambiente.

Tal benefício, pode ser dado por dois anos, com possibilidade de renovação. A iniciativa ganhou força, justamente porque quase a metade dos cidadãos brasileiros em extrema pobreza – 47% - habitam em zonas rurais. Desse modo, há uma visão de ampliar a renda e a conservação ambiental, incentivando iniciativas individuais dos moradores desses espaços.

O Bolsa Verde – que faz parte do Programa Brasil Sem Miséria – se destina às pessoas que se dedicam em desenvolver atividades sustentáveis em torno de recursos naturais, em: Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável Federais, Florestas Nacionais e também Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. Outros locais ainda podem sofrer inclusão ao Programa, tais como: territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Dessa forma, tenta-se reconhecer as comunidades tradicionais e agricultores familiares e compensá-los por serviços ambientais prestados à sociedade brasileira.

Detalhes sobre o Bolsa Verde

O Bolsa Verde foi instituído pela Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 7.572 de 28 de setembro de 2011, tendo as seguintes bases: incentivo à conservação dos ecossistemas (manutenção e uso sustentável); promoção da cidadania e melhoria das condições de vida das populações; elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que trabalhe com a conservação dos recursos naturais no meio rural; incentivo à participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, técnica e profissional.

Números do Bolsa Verde

De um total de 71.398 beneficiários, 23.268 já foram cadastrados regularmente pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), outros 42.164 foram inscritos por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os 5.966 restantes pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A área coberta pelo Programa Bolsa Verde corresponde a cerca de 5,5% do território nacional, em 945 áreas beneficiadas – 68 Unidades de Conservação Federais (33% das famílias), 877 projetos de assentamento do Incra (59% das famílias), famílias ribeirinhas, que vivem em áreas de responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (9% das famílias) – a grande maioria dos inscritos, 78%, moram na região Norte.

Para saber mais, clique aqui e aqui. São iniciativas que, se bem conduzidas, devem ser ampliadas.

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