Pará combate desmatamento em terras com grilagem

Lista do Desmatamento Ilegal

Foi publicada dia 20, a LDI – Lista do Desmatamento Ilegal –, no Estado do Pará. O processo para se chegar até o documento foi realizado com base em imagens capturadas por satélites e também por fiscais, em níveis mundial e estadual.

A grilagem de terras públicas é a grande causa de desmatamento ilegal no Pará e a LDI poderá embargar essas áreas, de modo a impedi-las a obter acesso a crédito, licenças e autorizações por órgãos públicos.

O efeito da LDI será vasto, já de saída: são cerca de 200 áreas irregulares, já identificadas por imagens de satélite e embargadas. Em geral, a extensão de cada é de 300 hectares, e por isso, há a suspeita de que foram desmatadas para a prática de grilagem.

A aplicação de embargo também ocorrerá em locais sem Cadastro Ambiental Rural, por todo o Pará. Existem áreas desmatadas e degradadas que não se sabe quem é o responsável, pelo fato de que quando a fiscalização chega, já não existe mais ninguém na área.

Agora, quando o dito responsável for tentar legalizar a propriedade perante qualquer órgão público, não vai conseguir, porque o embargo é sobre a área, a imagem de satélite, e não só sobre o proprietário, fisicamente.

A LDI sofrerá atualizações constantes e o sistema irá se integrar à lista de embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), já existente.

O Estado do Pará tem se saído muito bem no seu processo de redução do desmatamento ilegal, em anos recentes. Entretanto, números mais recentes expõem que isso tem se revertido, com dados negativos. O Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites, entre o período de 2004 e 2013, mostra que o Pará reduziu o desmatamento em 74%, mas entre 2012 e 2013, o desmate cresceu 35%, alcançando 2.346 quilômetros quadrados.

Entre os principais critérios para embargo, existem:

- O tamanho mínimo das áreas a serem embargadas;

- O intervalo de tempo na análise dos dados de satélite;

- Outras características da localidade do imóvel rural.

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Fonte fotos: ambietica.com