Não se engane: ovos orgânicos ou de galinhas soltas nem sempre são o que prometem


Atualmente, cada vez mais pessoas estão preocupadas com a origem dos alimentos, com os produtos que consomem, e como eles afetam a cadeia produtiva no mercado e no meio ambiente. Pensando nisso, aumentou a procura por alimentos orgânicos e produzidos de forma menos mecanizada, realizada por pequenas famílias, com o intuito de valorizar comércios locais e produtores rurais regionais.

No caso específico dos ovos, a crítica é sobre a criação de galinhas em granjas, enclausuradas, estressadas, aglomeradas, com o objetivo único de comer e botar ovos, sofrendo diversos tipos de maus-tratos, intervenções, remédios e quem sabe, até medicamentos outros, de função contestada, como os hormônios de crescimento e engorda, por exemplo.

O interesse agora se volta para o consumo de ovos produzidos por galinhas “criadas soltas”, ciscando, se alimentando dos bichinhos que encontram na natureza, com milho, tendo uma vida mais livre e natural. Com essa atitude, é possível fomentar os pequenos produtores rurais, resgatar uma forma de criação sem crueldade e, consequentemente, consumir um alimento mais saudável, produzido de forma mais consciente, humana e com menos impacto possível ao meio ambiente e à vida dos animais. Correto?

A realidade mostra que não é bem assim. Muito pelo contrário.

Infelizmente, o mercado é dominado por grandes multinacionais que não somente impedem que os produtos dos pequenos produtores cheguem às prateleiras dos supermercados, como também invadem e preenchem essa fatia do mercado, acabando por impor seus produtos, ditos “orgânicos”, ao consumidor que, por muitas vezes, não encontram outra opção.

Para aproveitar esse interesse dos consumidores mais conscientes, grandes empresas monopolistas dominam o mercado e, para piorar, nem sempre cumprem o que prometem.

Propaganda duvidosa

Segundo reportagem de Marcos Hermanson Pomar, para o site O Joio e O Trigo, grandes empresas monopolistas vendem ovos com embalagens apontando produto orgânico, galinhas soltas, mas a realidade mostra uma vida de sofrimento e maus-tratos.

Na reportagem ele cita algumas grandes marcas que abastecem os mercados nacionais, como Qualitá, Fazenda da Toca e Mantiqueira, empresas que abastecem supermercados como Pão de Açúcar, Carrefour, Extra, rede Princesa no Rio de Janeiro, por exemplo, e muitos outros pelo Brasil afora.

Esses produtos recebem uma embalagem e preço diferenciados, geralmente com uma propaganda destacando termos como orgânico, livres de gaiolas, criadas soltas.

Mas por que essa criação natural não acontece? Por que essa propaganda pode ser enganosa? A explicação: grandes empresas multinacionais e seus meios de produção.

Grandes empresas, grandes produções e grandes mercados

As multinacionais já dominam o mercado, já impõem automaticamente seus produtos aos supermercados clientes e, em contrapartida, suprem o interesse dessa parcela da população por produtos orgânicos e de produção consciente, com baixo impacto ambiental.

Segundo o relato de uma funcionária que trabalha numa dessas empresas, são milhares de galinhas criadas em gaiolas pela vida inteira, sem sequer abrir as asas, sofrendo todo o tipo de maus-tratos, inclusive choques elétricos e debicagem (amputação dos bicos).

Mas, para atender essa demanda por produtos orgânicos, uma pequena parte dessas aves, são “separadas” das demais e, esporadicamente, têm acesso à uma área externa do galpão, porém, também sofrem confinamento, na maior parte do tempo, choque elétricos, debicagem e inclusive, aplicação de medicamentos, como antibióticos.

O que diz a lei no Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) legislou sobre os critérios sanitários que devem ser atendidos para criação dos animais e formas de comercialização dos produtos e subprodutos.

O sistema de produção orgânica para aves produtoras de ovos é definido pela Lei nº 10.831, de 23/12/2003 e regulamentado principalmente pelas Instruções Normativas IN nº 46/2011 e IN n° 17/2014 ambas do MAPA. Nestas, são definidos ovos como caipira e orgânicos e, a principal diferença está na alimentação. A legislação permite que o produtor coloque até 20% de produtos convencionais na formulação da ração, mas não podem ser transgênicos.

Promotores de crescimento e antibióticos não são permitidos em nenhuma hipótese, também é proibido procedimentos como debicagem. Porém, em ambos os métodos, caipira ou orgânico, ainda se mantém o método de criação em galpões, ou seja, “cage free”, afastadas do pasto, respeitando o limite de até 7 aves por metro quadrado, o que difere dos ovos de granja, onde as aves ficam totalmente confinadas em gaiolas pela vida toda, sem sequer conseguir abrir as asas, em espaços minúsculos, sem vida natural.

Já na categoria galinha criada solta ou “free range”, as aves ficam soltas no galpão e devem ter acesso diário a uma área externa, ao ar livre, por pelo menos 6 horas durante o dia, sempre que o clima permite. O galpão serve de abrigo para que as aves se protejam do mau tempo e tenham um espaço seguro para dormir sem serem ameaçadas por predadores. Elas podem ser alimentadas a base de ração também.

Porém, para conferir ao produto os termos “orgânico”, “caipira” ou “galinha solta”, é preciso pedir autorização de algum órgão certificador e é aí que mora o gargalo, infelizmente, a realidade mostra, que é fácil e corriqueiro burlar essas regras de verificação de uma empresa certificadora e que depois, também não é tão difícil se preparar para uma eventual fiscalização ou verificação, que geralmente é agendada pela empresa certificadora.

O que fazer para não ser enganado?

A pergunta que fica é, será que estamos fomentando o consumo e a criação e animais de forma mais consciente, ou só estamos contribuindo para aumentar o patrimônio de grandes multinacionais?
Será que esse produto é realmente orgânico ou somos vítima de propaganda enganosa?

Por enquanto, para ter certeza da qualidade do produto, você tem que conhecer a origem dele. Talvez a solução seja, de fato, buscar produtores rurais pequenos, que mantenham criação em pequena escala, onde seja possível criar as galinhas soltas, de forma mais natural e verdadeiramente consciente.

Agora, quando encontrar esses produtos em prateleiras de grandes supermercados, produzidos por igualmente grandes empresas, repense suas escolhas.

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Juliane Isler

Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher.


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