Financiamento para a preservação: luz no fim do túnel para a Mata Atlântica?

Um novo estudo, publicado na prestigiada revista científica Science no último dia 29, chega a uma interessante conclusão: reservar uma porção de terras maior do que a obrigatória pela legislação, para a preservação, custa pouco e pode ser uma estratégia promissora para a conservação da biodiversidade em paisagens humanas modificadas. O estudo avaliou os benefícios ecológicos e os custos econômicos de pagar os proprietários de terras para que estes reservem mais de suas terras para a preservação.

Capitaneado por uma bióloga brasileira, Cristina Banks-Leite, que é professora do Imperial College, em Londres, na Inglaterra, além de professora visitante na Universidade de São Paulo (USP), ela declara que “o pagamento por serviços ambientais está em andamento no Brasil”.

Contudo, ainda é um processo tímido, que fica circunscrito à escala local. Agora, cresce a demanda por crescimento em escala nacional. O pagamento seria feito pelo governo federal.

Mas e o peso nas contas públicas?

Esse expediente não comprometeria as contas públicas, já que, segundo cálculos de especialistas seria necessário o valor de R$ 445 milhões, anualmente. Tudo isso para se conseguir atingir 30% de cobertura vegetal em 37 mil áreas prioritárias ao longo de toda a Mata Atlântica. Esses espaços selecionadas são, na verdade, propriedades rurais em que os donos já seguem a lei e mantêm 20% de área preservada.

Embora para pessoas comuns esse valor seja alto, é apenas 0,01% do PIB, e o equivalente a 6,5% do que o Brasil paga em subsídios agrícolas.

Muriqui-do-norte, uma espécie de primata endêmica da Mata Atlântica

Será que os agricultores adeririam?

Essa área extra que é alocada à floresta causaria um prejuízo pequeno à produtividade (0,61% do PIB agrícola produzido nesses municípios) e nem afetaria, tampouco, ganhos dos agricultores. Afinal, receberiam pagamento por seu empenho na manutenção desses espaços naturais, afastando o risco de extinção de fauna e flora.

O que diz a lei?

O Código Florestal exige que a vegetação nativa seja mantida em 20% de cada propriedade, de maneira que seria necessário ampliar essa área sem utilização agropecuária. É aí que entrariam esses pagamentos federais.

De acordo com a conta feita pelos especialistas envolvidos no estudo, seria necessário restaurar 424 mil hectares para chegar ao objetivo de 30% de cobertura nessas áreas.

Fonte foto: wikipedia.org